O auxílio emergencial e o Bolsa Família são os programas sociais mais reconhecidos e importantes do governo federal. Ambos têm como objetivo básico o de ministrar o mínimo de subsistência a grupos vulneráveis da população brasileira.
O Bolsa Família é um benefício de transferência direta de renda, destinado às famílias de baixa renda com renda mensal por pessoa inferior a meio salário mínimo, constituídas por crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
O auxílio emergencial, por sua vez, foi criado em meio à pandemia de Covid-19, com o objetivo de amenizar os efeitos econômicos de tal período de crise.
A comparação entre o auxílio emergencial e o Bolsa Família é inevitável, pois ambos abordam a questão de transferência de renda, sendo o auxílio emergencial apenas uma versão temporária e excepcionalíssima do benefício do Bolsa Família.
Quando comparadas, as duas mudanças representam grandes diferenças em algumas áreas, que serão explanadas a seguir.
I – Requisitos para acesso
A diferença mais acentuada entre auxílio emergencial e Bolsa Família é que o primeiro exige critérios de renda muito mais flexíveis para a concessão do benefício, bem como a não necessidade de comprovação de qualquer tipo de vínculo familiar para quem possui mais de 18 anos.
O auxílio emergencial passou a beneficiar também de forma direta quem não se enquadra no Bolsa Família, muitas vezes devido à não comprovação de vínculo familiar.
Os requisitos para se beneficiar do auxílio emergencial são renda familiar mensal de até 3.000 reais para trabalhadores informais, mulheres chefes de família, autônomos e micro empreendedores individuais e menos de meio salário mínimo para trabalhadores informais do ramo rural, além da não possuir renda suficiente para custear as suas próprias despesas.
Por outro lado, o Bolsa Família comprova a renda de seus beneficiários pelo Cadastro Único, exigindo do mesmo modo que essa renda não ultrapasse meio salário mínimo.
Exige também a formação de um grupo familiar vinculado através da inscrição de um responsável familiar, comprovando vínculo entre eles mediante a comprovação de residência em alguns casos.
II – Valor e duração dos benefícios
Apesar do valor inicial do auxílio emergencial ter começado com quatro vezes o valor do Bolsa Família, hoje são distribuídos 500 reais mensais por pessoa no auxílio emergencial, e o Bolsa Família é dividido entre os componentes de cada família.
O auxílio emergencial dura aproximadamente seis meses, podendo ser prorrogado dependendo do contexto atual.
Ao contrário deste, o Bolsa Família possui a mesma durabilidade, pelo menos até que alguma mudança seja feita em conjunto com o decreto que regula o benefício.
III – Objetivos dos benefícios
O auxílio emergencial foi criado com o objetivo de ajudar os cidadãos a suportar os efeitos da pandemia nos meios econômicos, principalmente nas classes mais desprivilegiadas.
O Bolsa Família, por outro lado, foi criado com o objetivo de dar maior segurança alimentar e melhoria nas condições de vida das famílias de baixa renda, além da melhoria da qualidade da educação e saúde de seus beneficiários.
IV – Conclusão
Conclui-se que, mesmo abarcando muitos dos mesmos grupos da população, os auxílio emergencial e o Bolsa Família apresentam grandes diferenças em relação aos objetivos, requisitos e valores dos benefícios, além de terem ocorrido em períodos distintos.
O auxílio emergencial foi implantado para suportar as famílias vulneráveis durante a pandemia do Covid-19, enquanto o Bolsa Família foi criado para reduzir a pobreza com medidas mais duradouras para a população.
A comparação das duas mudanças mostra que, apesar de possuírem muitos pontos em comum, pode-se afirmar que existem diferenças significativas entre elas.
O auxílio emergencial ampara pessoas que não obtêm os benefícios do Bolsa Família com os mesmos requisitos de renda, permitindo um acesso mais amplo ao benefício e suporte econômico a curto prazo, acelerando a recuperação econômica dos brasileiros.
O Bolsa Família, por sua vez, visa combater a pobreza extrema fazendo uso de medidas duradouras.
O valor menor do benefício pode causar ceticismo, mas tem como vantagem levar às famílias apoio direto mensalmente.
Por fim, cabe aos governos e à sociedade como um todo debater e implementar soluções melhores para tentar equilibrar essa desigualdade social no intuito de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
